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1ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Covilhã

Aviso D.R. n.º 16188/2026/2
Aviso Abertura do Período de Discussão Pública da Revisão do PDM
DELIB_22-05-2026

Proposta de Plano para Discussão Pública

Elementos que constituem o Plano:
01.Regulamento
02. Plantas de Ordenamento - PO
02.1 - PO - Classificação e Qualificação do Solo legenda
02.2 - PO - Estrutura Ecológica Municipal legenda
02.3 - PO - Espaços Canal, Mobilidade e Transporte legenda
02.4 - PO - Áreas de Salvaguarda – Riscos legenda
02.5 - PO - Áreas de Salvaguarda - Albufeira da Cova do Viriato e Parque natural da Serra da Estrela legenda
02.6 - PO - Áreas de Salvaguarda - Património Arquitetónico, Arqueológico e Natural legenda
02.7 - PO - Zonamento Acústico legenda
03. Plantas de Condicionantes – PC
03.1 - PC - Recursos Hídricos e Geológicos legenda
03.2 - PC - Recursos Agrícolas e Florestais legenda
03.3 - PC - Recursos Ecológicos legenda
03.4 - PC - Reserva Ecológica Nacional legenda
03.5 - PC - Património Cultural legenda
03.6 - PC - Equipamentos, Infraestruturas e Atividades Perigosas legenda
03.7 - PC - Gestão de Risco de Incêndio Rural legenda
Elementos que constituem o Plano:
04. Relatório do Plano
04.1 - Anexo 1 - Quadro Estratégico de Referência
04.2 - Anexo 2 - Fichas de fundamentação - PU, AR e AED
04.3 - Anexo 3 - Fichas de património não classificado
05. Relatório Ambiental
05.1 - Anexos do Relatório Ambiental
05.2 - Resumo não técnico
06. Programa de Execução e Plano de Financiamento – PEPF
06.1 - Anexo - Plantas de Programação e Execução
07. Planta de Enquadramento Regional
08. Planta da situação existente
09. Relatório de compromissos urbanísticos
09.1 - Anexo – Planta de compromissos
10. Mapa de Ruído
10.1 - Resumo não técnico
10.2 - Anexo 1 – Mapas de ruído
10.3 - Anexo 2 – Mapas de conflito
11. Ficha de dados estatísticos
Elementos adicionais:
12. Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Memória descritiva
12.1 - Anexo 1 – Planta de exclusões e integrações legenda
12.2 - Anexo 2 – Planta da RAN final legenda
13. Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) – Memória descritiva
13.1 - Anexos da memória descritiva
13.2 – Cartograma
13.3 - Carta da REN legenda
14. Estudos de caracterização e diagnóstico
14.1 – Anexos
15. Carta educativa
15.1 – Anexos
16. Consulta institucional
16.1 - Interesses específicos
16.2- Elementos iniciais
16.3 - Reuniões setoriais
16.3.1 - APA/ARHTO_09.01.2023
16.3.2 - CCDRC+DRAPC+APA/ARHTO_25.08.2023
16.3.3 - APA/ARHTO_13.10.2023
16.3.4 - DGADR_16.09.2024
16.3.5 - PC_25.09.2024
16.3.6 - ICNF_26.09.2024
16.3.7 - CCDRC_27.09.2024
16.3.8 - CCDRC+APA/ARHTO_14e23.10.2024
16.3.9 - CCDRC_28.01.2026
16.4 – Plenária 1
16.4.1 – Ata
16.4.2 – Pareceres
16.4.3 – Ponderações
16.4.3.1 – CCDRC
16.4.3.2 - APA/ARHTO
16.4.3.3 - Restantes Entidades
16.5 – Plenária 2
16.5.1 - Ata
16.5.2 – Pareceres
16.5.3 - Ponderações
16.5.3.1 – CCDRC
16.5.3.2 - APA/ARHTO
16.5.3.3 – ICNF
16.5.3.4 – Turismo de Portugal
16.5.3.5 – Infraestruturas de Portugal
16.5.3.6 – Património Cultural
16.5.3.7 - Restantes Entidades
16.6 - Conferência procedimental – REN
16.7 - Conferência decisória – REN

Plano de Pormenor da UOPG3 - Centro Histórico do Tortosendo e Zona Envolvente
Área de Intervenção
Início do Procedimento
Deliberação
Edital/Publicação no DR
Termos de Referência
Anexos - Termos de Referência
Avaliação Ambiental Estratégica
Deliberação
Dispensa de AAE

Revisão do PDM da Covilhã
Área de Intervenção
Início do Procedimento
Deliberação
Edital/Publicação no DR
Termos de Referência
REOT COVILHÃ 2019
Prorrogação do prazo de elaboração
Deliberação
Edital/Publicação no DR

Plano de Pormenor da UOPG5 da Grande Covilhã
Área de Intervenção
Início do Procedimento
Deliberação
Aviso/Publicação no DR
Termos de Referência
Anexo Extratos PUGC
Anexo Planta de Localização
Avaliação Ambiental Estratégica
Deliberação
Dispensa de AAE
Prorrogação do prazo de elaboração
Edital/Publicação no DR

Revogação do Plano de Pormenor da Palmeira
Área de Intervenção
Relatório de Fundamentação
Deliberação
Aviso/Publicação no DR

Revogação do Plano de Pormenor dos Penedos Altos
Área de Intervenção
Relatório de Fundamentação
Deliberação
Aviso/Publicação no DR

Revogação do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Bairro das Machedes
Área de Intervenção
Relatório de Fundamentação
Anexos Relatório
Deliberação
Aviso/Publicação no DR

REOT COVILHÃ – Relatórios sobre o Estado do Ordenamento do Território
REOT - COVILHÃ 2019
Relatório
Relatório de Ponderação dos resultados da Discussão Pública
Deliberação
REOT COVILHÃ 2020-2023
Relatório
Relatório de Ponderação dos resultados da Discussão Pública
Deliberação
Plano Diretor Municipal
Ordenamento      legenda
Condicionantes      legenda
Reserva Ecológica Nacional legenda
Reserva Agrícola Nacional legenda
Planta de Ordenamento - Zonamento do Parque Natural da Serra da Estrela legenda
Planta de Ordenamento - Albufeira da Cova do Viriato
Planta de Condicionantes - Albufeira da Cova do Viriato
Regulamento
1.ª Alteração – Por adaptação
Regulamento
2.ª Alteração - Regulamentar
Regulamento
3.ª Alteração - Por adaptação
Regulamento
4.ª Alteração - Por adaptação
Regulamento
5ª alteração – Regulamentar
Regulamento
Relatório de Fundamentação de Dispensa de AAE
6ª alteração – Por adaptação
Regulamento

Áreas objeto de exceção à suspensão das normas (n.º 4 do art.º 199.º do RJIGT)
Declaração
Áreas suspensas e áreas objeto de exceção à suspensão das normas do PDM       legenda
Áreas objeto de exceção à suspensão das normas do PDM      legenda

Planos de Urbanização
Plano de Urbanização Grande Covilhã
C1 - RAN/REN legenda
C2 - Servidões, Património e Recursos Hídricos legenda
C3 - Infra-Estruturas Básicas legenda
C4 - Ruído legenda
C5 - Áreas Percorridas por Incêndios legenda
C6 - Zonamento legenda
C7 - Equipamentos Coletivos legenda
Limite
Regulamento
Relatório de Avaliação Ambiental e Estratégica (AAE)
Relatório de AAE – Resumo Não Técnico
Declaração Ambiental
Relatório de Avaliação e Controlo (2011-2025)
1.ª Alteração - Regulamentar
2.ª Alteração -Regulamentar
3.ª Alteração -Regulamentar
Correção Material
4.ª Alteração
Relatório de Fundamentação da Dispensa de AAE

Planos de Pormenor
Penhas da Saúde Zona Sul
Planta de Implantação Legenda
Tabela anexa
Tabela síntese
Planta de Condicionantes legenda
Regulamento
Relatório de Fundamentação da Dispensa de AAE
Correção Material

Zona Industrial do Canhoso
Implantação legenda
Condicionantes legenda
Regulamento
Alteração - Regulamentar
Relatório de Fundamentação da Dispensa da AAE

Suspensão Parcial e Medidas Preventivas – Parcela A18b
Aviso/Publicação DR
Prorrogação da Suspensão Parcial e das Medidas Preventivas – Parcela A18b
Suspensão Parcial e Medidas Preventivas - Parcela A11
Aviso/Publicação DR
Zona Industrial do Tortosendo 3.ª Fase
Implantação legenda
Condicionantes legenda
Regulamento

Florestas
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural-PMDFCI [2021-2030] - em vigor até à adaptação das APPS
Aviso n.º 13156/2021
Legenda
Carta de Ocupação do Solo 2018 Legenda
FGC - Faixas de Gestão de Combustível
Rede Viária Florestal

Condicionantes
3.ª Alteração (1.ª Alteração Simplificada) da REN Despacho 6977/2020
4.ª Alteração (2.ª Alteração Simplificada) da REN Despacho 3170/2023
5.ª Alteração da REN - Aviso 21662/2023
6.ª Alteração da REN
Despacho 77/2024
Legenda
REN - Planta 01
REN - Planta 02
REN - Planta 03
REN - Planta 04

Outras Condicionantes
Mapa Ruido - Diurno legenda
Mapa Ruido - Noturno legenda
Património
Concessão Hidromineral de Unhais da Serra
Rede Natura 2000

Loteamentos
Alvarás de Loteamentos
Nota: A informação disponibilizada não dispensa a consulta dos documentos originais existentes na Divisão de Urbanismo da C.M. da Covilhã

N.º de Policia
Processos

Planos de Ação
PARU – Plano de Ação de Reabilitação Urbana
PAICD – Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas

Áreas de Reabilitação Urbana em Vigor
ARU aprovadas
ARU e ORU Sistemática aprovadas

Operações de Reabilitação Urbana em Curso
ORU do Centro Urbano de Erada
Discussão Pública
Deliberação
Aviso/ Publicação no DR Aviso nº 26082/2025/2
Proposta de ORU
Parecer IHRU

ORU do Centro Urbano de Tortosendo
Discussão Pública
Deliberação
Aviso/ Publicação no DR Aviso nº 26082/2025/2
Proposta de ORU
Parecer IHRU

ORU do Centro Urbano de Sobral de São Miguel
Discussão Pública
Deliberação
Aviso/ Publicação no DR Aviso nº 26082/2025/2
Proposta de ORU
Parecer IHRU

ORU do Centro Urbano de São Jorge da Beira
Discussão Pública
Deliberação
Aviso/ Publicação no DR Aviso nº 26082/2025/2
Proposta de ORU
Parecer IHRU

Pacto dos Autarcas
Deliberação - Câmara Municipal
Deliberação - Assembleia Municipal
Documento de Compromisso

PAESC – Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima
Área de Intervenção
Deliberação
Plano
Volume I
Volume II
Volume III

1.º Relatório de Monitorização
Deliberação CM
Conhecimento AM
Volume I
Volume II

PMAC - Plano Municipal de Ação Climática
Área de Intervenção
PMAC Covilhã

Ortofotomapas ano 2000
Ortofotomapas ano 2010
DGT Ortofotomapas ano 2018
DGT Ortofotomapas ano 2021
DGT OrtoSat ano 2023

Toponimia
Limites de Freguesia

Cartografia Histórica
Aldeia de São Francisco de Assis - Barroca Grande - 1960
Barco - 1974
Coutada - 1997
Cortes do Meio - Bouça - 1971
Cortes do Meio – 1984
Cortes do Meio - Penhas da Saúde - 1946
Cortes do Meio - Penhas da Saúde - 1965
Cortes do Meio - Penhas da Saúde - 1974
Cortes do Meio - Penhas da Saúde - 1998
Erada - 1967
Erada - 1974
Paul - 1996
São Jorge da Beira - Minas da Panasqueira - 1993
Teixoso - Gibaltar - 1972
Teixoso - Terlamonte - 1972
Unhais da Serra - Terra da Senhora - 1972
Unhais da Serra - 1968
Unhais da Serra - 1996
Vales do rio - 1977

Grande Covilhã
1882
1883
1926
1929
1940
1960
1970

Procedimentos de dinâmica de PMOT´s em curso

Instrumentos de Gestão Territorial (Em Vigor)

Mobilidade e Acessibilidade

Urbanismo e Licenciamento

Reabilitação Urbana

Ambiente

Cartografia

Pesquisa